Por Luiz Carlos Bordin
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Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar a devolução dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o balanço apresentado, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças irregulares. Desse total, 4,1 milhões tiveram os valores restituídos, somando cerca de R$ 2,8 bilhões pagos até o momento. Mesmo assim, a estimativa do governo é de que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas que podem requerer o ressarcimento.
O prazo inicial para a solicitação terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de assegurar que todos os prejudicados tenham tempo suficiente para registrar seus pedidos.
As irregularidades vieram à tona após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou em descontos não autorizados nos benefícios. O caso levou, inclusive, ao afastamento de integrantes da alta gestão do instituto em abril.
Durante a entrevista, Waller destacou a atuação integrada do INSS com outros órgãos federais, como a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal, tanto para garantir a devolução dos valores aos beneficiários quanto para localizar os recursos desviados e buscar sua recuperação por meio de ações judiciais.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos seguintes canais oficiais do INSS:
Aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pelo Portal Gov.br;
Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
Agências dos Correios, que prestam atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.